O projeto de lei prevê que 12 deputados estaduais façam parte da comissão. Além deles, outros 12 ficariam como suplentes. Todos deveriam ser indicados por partidos com representação na casa. Receber e encaminhar denúncias, acompanhar iniciativas na área e elaborar relatórios periódicos seriam algumas das funções do grupo.
Outros estados contam com comissões do tipo em suas Assembleias Legislativas. Santa Catarina criou o grupo após chuvas atingirem a região em 2008 e 2009. O Rio de Janeiro também conta com uma comissão de defesa civil em sua assembleia — nos últimos anos, várias enchentes impactaram o estado.
Martim defende também a criação de uma Secretaria de Estado de Proteção Civil no Rio Grande do Sul. Hoje, a Defesa Civil gaúcha fica submetida à Casa Militar, diretamente ligada ao gabinete do governador Eduardo Leite (PSDB). Para Martim, uma secretaria aumentaria os recursos à disposição e uniformizaria protocolos, dando mais rapidez e eficiência ao serviço.
Seria uma importante ferramenta para garantir ao Legislativo gaúcho um colegiado temático para debater e fiscalizar as ações do Executivo no tocante aos desastres climáticos, bem como propor medidas que contribuam para a proteção civil
Capitão Martim, deputado estadual pelo Republicanos
O que diz o governo
O governo do Rio Grande do Sul informou que não discute a eventual criação da secretaria. De acordo com a assessoria de imprensa, as prioridades das autoridades gaúchas no momento são “as ações de resgate e recuperação do estado” após as chuvas.
noticia por : UOL
