DO REPÓRTERMT
A comercialziação de diversos lotes do detergente Ypê, do desinfetante Proeza e do sabonete líquido Bonetti estão proibidas em Cuiabá. Por decisão da Anvisa, lotes específicos desses produtos devem ser recolhidos das gôndolas e vários lotes já foram confiscados.
No caso dos itens da marca Ypê, o motivo para a decisão da Anvisa foi a detecção de risco de contaminação microbiológica. Já em relação à Proeza, foi identificada fabricação de produto saneante com fórmula diferente da autorizada. Quanto ao sabonete líquido, o produto classifica-se como cosmético e foi indevidamente notificado como saneante.
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A Associação de Supermercados de Mato Grosso (ASSIMAT) foi infomada da decisão na última sexta-feira (13) pelo Procon de Cuiabá. A resolução de nº 1.726/2024 da Anvisa orienta que a solicitação seja cumprida imediatamente por todos os associados. O Procon alertou que o descumprimento pode resultar em autuações, processo administrativo, sanções com multas e inclusão do nome da empresa nos Cadastros Estadual e Municipal de Reclamações fundamentadas, conforme determina o art. 44 do CDC.
Confira aqui a lista completa dos produtos e os lotes que devem ser recolhidos.
O Procon informou que realizará ações visando fiscalizar e garantir o cumprimento da resolução.
“Alertamos que informar aos associados sobre o cumprimento dessa resolução é essencial para evitar prejuízos, pois o descumprimento pode resultar em autuações, processo administrativo, sanções com multas e inclusão do nome da empresa nos Cadastros Estadual e Municipal de Reclamações Fundamentadas, conforme determina o art. 44 do Código de Defesa do Consumidor – CDC”, disse o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.
FONTE : ReporterMT
