APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), disse que até que um novo parlamentar seja sorteado para ocupar o lugar de Edna Sampaio (PT) na comissão processante que investiga o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB), as oitivas da comissão ficam suspensas.
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Chico 2000 disse que os próximos passos a serem tomados seguirão as orientações da Procuradoria-Geral da Câmara, para impedir que qualquer um dos atos do Legislativo sejam considerados nulos pela Justiça.
“A comissão processante, em relação ao prefeito, foi instituída conforme determinado no decreto-lei 201/67. Ele diz assim, sorteia-se entre os desimpedidos três vereadores e entre eles ajustarão quem será o presidente, relator e membro. O Decreto 201/67 não fala em suplente. Então, nós encaminhamos o pedido da vereadora Edna, a fala da vereadora Edna no Plenário, à Procuradoria, para que a Procuradoria nos fale como proceder para que não possa estar nascendo aí qualquer prática de um ato nulo e que poderá promover a suspensão de todo o processo”, disse o presidente em conversa com a imprensa.
Chico explicou que ao dar continuidade aos trabalhos da comissão sem a presença do terceiro membro, o parlamentar seria prejudicado por não ter acesso às informações dos depoimentos e por não poder participar da tomada de alguma decisão relevante.
“(Se isso acontece) O terceiro membro não sabe do que foi tratado, não sabe o depoimento que foi feito, as explicações que foram trazidas, quer dizer, vamos abrir prazo para ele vir, tem que abrir prazo pro prefeito. Então, nós incorremos na possibilidade de tornar tudo o que foi feito até aqui nulo em razão de qualquer possibilidade de saída de um vereador, de troca de um vereador da comissão”, explicou.
“Então, nós vamos aguardar a Procuradoria, esse sorteio não será feito hoje porque a Procuradoria deverá estar nos respondendo até a tarde”, acrescentou.
O presidente da comissão processante, Wilson Kero Kero (PMB), também conversou com os jornalistas nesta quinta-feira e disse que a vereadora Edna Sampaio não vinha comparecendo às reuniões e que seu pedido para deixar os trabalhos, na verdade, é uma forma de evitar que ela seja notificada pela Comissão de Ética, que investiga a suposta prática de “rachadinha” ao exigir que sua ex-chefe de gabinete devolvesse parte do seu salário.
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FONTE : ReporterMT
