Os secretários da Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) Ciro Grynberg e Aline Carlos Dourado Braga foram os palestrantes da programação do início da tarde desta quinta-feira (4 de abril) do Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip), que está sendo realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Na palestra, foram abordados diversos assuntos sobre a forma como a sistemática de precedentes é trabalhada na secretaria do STF, onde trabalha uma equipe de 180 pessoas em todo o complexo sistema de precedentes.
Ciro Grynberg abriu a palestra dividindo-a em três eixos: o sistema de precedentes, a Secretaria de Gestão de Precedentes (o que é o órgão) e a construção coordenada de precedentes, falando sobre os atores do processo, ampliação do acesso à justiça, ferramentas tecnológicas, formação de uma nova cultura jurídica, além de valores como segurança jurídica, isonomia e eficiência.
“Nesse percurso, caminhando para entender como conseguimos estabelecer enunciados com eficácia normativa, de uma forma clara, objetiva, respeitada, para que ela possa então solucionar conflitos. Essa é a principal ideia para que possamos, então, chegar à menção de servir e servir bem as nossas funções”, afirmou Ciro.
Alguns números foram compartilhados pelos palestrantes. Desde que os precedentes começaram a ser implantados no STF, o volume processual abaixou de 150 mil para 22.900. Em 2023, 55 mil recursos extraordinários e com agravos chegaram no STF. Cerca de 79% desse volume recebido é trabalhado pela secretaria e levado a julgamento para a presidência e 21% é distribuído para os demais ministros.
Exemplos de temas já analisados que tiveram grande impacto na sociedade foram dados pelo servidor-secretário, tais como o RE 1058333 que trata da remarcação de teste de aptidão física para mulheres grávidas inscritas em concursos públicos; impugnação de lei municipal de São Paulo sobre o Dia da Consciência Negra; continuidade de prestação de benefício de seguridade social tendo como critério renda per capita de um quarto de salário mínimo, dentre outros.
Aline Dourado falou também sobre inteligências artificiais que estão sendo utilizadas no STF para aprimorar o trabalho com os precedentes. A IA Victor lê o recurso e verifica se o assunto já é tratado em algum tema de repercussão geral. A ferramenta RAFA2030 lê petições iniciais ou acórdãos e indica a classificação possível. E a VitorIA é uma inteligência artificial que permite visualizar o perfil da demanda que chega ao STF e divide os recursos em conjuntos.
“Aqui nós propomos uma construção colaborativa de precedentes qualificados. Precisamos treinar nossos olhos, dar as mãos e ouvir para trazer racionalização para o que trabalhamos”, pontuou Aline.
O painel foi presidido pelo desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e pela anfitriã, a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip. Os desembargadores do TJMT Paulo da Cunha, Guiomar Teodoro Borges e Sebastião de Moraes Filho estiveram presentes, além dos convidados:
TJAC – juíza auxiliar Mirla Regina da Silva;
TJAL – vice-presidente desembargador Orlando Rocha Filho
TJAP – vice-presidente desembargador Mário Euzébio Mazurek
TJAM – vice-presidente desembargadora Joana dos Santos Meirelles
TJBA – juíza auxiliar da Segunda Vice-Presidência Sílvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho
TJGO – vice-presidente desembargador Amaral Wilson de Oliveira
TJES – juiz auxiliar Paulo César de Carvalho;
TJMG – primeiro vice-presidente desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
TJRN – juíza auxiliar Sulamita Bezerra Pacheco
TJRS – vice-presidente desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório
TJRJ – juíza auxiliar da Terceira Vice-Presidência Simone Gastesi Chevrand
TJMA – vice-presidente desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
TJPB – juiz auxiliar Ely Jorge Trindade
TJPA – juiz auxiliar César Augusto Puty Paiva Rodrigues
TJPR – primeira vice-presidente desembargadora Joeci Machado Camargo
TJPI – desembargador João Gabriel Furtado Baptista
TJRR – vice-presidente desembargador Ricardo Aguiar Oliveira
TJSC – primeiro vice-presidente desembargador Cid José Goulart Júnior
TJSP – vice-presidente desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira
TJTO – vice-presidente desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto horizontal colorida do plenário 1 em ângulo aberto, mostrando à esquerda os magistrados convidados do encontro, ao centro a desembargadora Maria Erotides Kneip e à direita falando diante do púlpito a secretária Aline Dourado. Imagem 2: foto horizontal colorida do secretário Ciro palestrando. Ele fala diante de um microfone em um púlpito, está de perfil, tem cabelos grisalhos, veste terno azul e usa óculos. Ao fundo há bandeiras dos estados e os magistrados do encontro. Imagem 3: foto horizontal colorida da desembargadora Maria Erotides e o desembargador Artur Cesar entregando certificados e presentes aos palestrantes. Todos posam para a foto, em pé, e sorriem.
Mylena Petrucelli/Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
FONTE : MatoGrossoNews
