BRASIL

Transportes e Cidades tiveram bloqueio de R$ 1,42 bilhão pelo Governo Federal de total de R$ 2,9 bilhões que envolve o novo PAC

30/03/2024
02:20

Publicado em: 29 de março de 2024

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em vistoria a parte do Tatuzão usado para a expansão da linha 2-Verde do Metrô, elegíel para receber recursos do PAC – Foto: Governo do Estado de São Paulo

Pastas cuidam de financiamentos e projetos ligados a corredores de ônibus, metrôs, trens, saneamento básico, moradias, ferrovias e rodovias

ADAMO BAZANI

Colaboraram Alexandre Pelegi e Yuri Sena

O Governo Federal detalhou em decreto publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 28 de março de 2024, o bloqueio de R$ 2,9 bilhões do Orçamento de 2024 para atingir a meta fiscal.

Responsáveis por financiamentos e projetos ligados a corredores de ônibus, metrôs, trens, saneamento básico, moradias, ferrovias e rodovias, os ministérios das Cidades e dos Transportes foram o que mais sofreram.

O Ministério das Cidades teve bloqueio de R$ 741,74 milhões e a pasta de Transportes sofreu suspensão de R$ 678,97 milhões.

Ambos somam R$ 1,42 bilhão, praticamente a metade do bloqueio total de R$ 2,9 bilhões que afeta outros ministérios (veja mais abaixo a relação completa).

O novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é envolvido diretamente pela medida.

De acordo com o Ministério da Fazenda, em nota, o “bloqueio foi realizado em RP2 e RP3 – despesas discricionárias gerais e destinadas ao Novo PAC”

O PAC tem sido pleiteado por governadores e prefeitos para obtenção de recursos para projetos ligados a mobilidade urbana e infraestrutura.

No estado de São Paulo, por exemplo, são elegíveis para o novo PAC seis corredores de ônibus (entre BRTs e comuns), dois terminais de ônibus, a extensão da linha 2-Verde de metrô para a zona Leste e posteriormente, Guarulhos, a extensão da linha 9-Esmeralda de trens para o extremo sul, entre outras intervenções. O TIC (Trem Intercidades) da capital paulista para a capital paulista entre no subeixo de transportes sustentáveis.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2023/08/11/governo-federal-anuncia-novo-pac-com-r-17-trilhao-sendo-r-487-bilhoes-para-mobilidade/

Segundo o Ministério da Fazenda, para 2024, a meta é de um resultado primário equilibrado entre receitas e despesas, com um intervalo de tolerância de até 0,25% do PIB. Ou seja, o déficit pode chegar a R$ 28,8 bilhões. Sempre que a projeção para o déficit primário ultrapassar esse valor, será necessário fazer um contingenciamento, que é a limitação de movimentação e empenho financeiro.

a projeção de déficit primário foi revisada para R$ 9,3 bilhões.

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