Estudo do Senado aponta subnotificação de 61% no registro de violência contra mulher

Em sua décima edição, o Mapa Nacional da Violência de Gênero constatou que a subnotificação dos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres pode chegar a 61%. Esta foi a primeira vez que o levantamento, elaborado pelo Observatório da Mulher contra a Violência do Senado juntamente com o Instituto DataSenado, fez a estimativa da subnotificação desse tipo de crime.

A pesquisa aponta que 48% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência no convívio familiar, embora somente 30% declarem já ter passado por esse tipo de situação. E em 92% dos casos de agressão a violência foi provocada por um homem.

Para chegar a essa diferença, os organizadores do estudo adotaram os conceitos de violência percebida e violência vivida. Nesse último caso estão as situações em que o agressor pratica atitudes como insulto, empurrão ou quebrar objetos para assustar a mulher, mas ela não entende esses atos como violência.

Lei Maria da Penha
Outro achado do mapa da violência de gênero foi que quanto menos as mulheres conhecem a Lei Maria da Penha, menos elas se sentem protegidas por essa legislação. Segundo a chefe do Serviço de Pesquisa e Análise do Instituto de Pesquisa DataSenado, Isabela de Souza Lima Campos, o desconhecimento da lei deixa as mulheres ainda mais vulneráveis.

“A pessoa já está sendo massacrada por alguém que deveria tratá-la bem e ainda não confia no aparelho legal, essa mulher não tem saída”, diz.

Apenas 24% das mulheres entrevistadas declaram conhecer muito a Lei Maria da Penha. Em vigor há 18 anos, essa norma traz uma série de medidas para punir agressores de mulheres e prevenir a violência de gênero.

O mapa mostra que de janeiro a outubro do ano passado 1 mil 127 feminicídios foram registrados nas delegacias do país. Apesar do número alto, houve uma queda de mais de 35% no assassinato de mulheres somente em razão do gênero em relação a 2022, quando foram registradas 1 mil 737 vítimas.

Mapa
O Mapa da Violência de Gênero reúne as bases do Senado Federal, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional de Justiça e do Sistema Único de Saúde. O trabalho conta com parceria do o Instituto Avon e da organização Gênero e Número, que cobre questões de gênero e raça no Brasil e na América Latina desde 2016.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub