De acordo com a Constituição Brasileira, o Brasil é um país laico, o que significa que não possui nenhuma religião oficial, motivo pelo qual nenhuma tradição religiosa pode receber favorecimentos exclusivos do governo. Com base nisso, um advogado está questionando uma iniciativa federal que pretende investir R$ 1,5 milhão em projetos para povos de religiões de matriz africana.
Com mais de 120 mil seguidores apenas no Instagram, Leonardo Girundi usou o seu perfil na plataforma para criticar a iniciativa do governo Lula que, segundo o advogado, coloca em xeque a concepção de Estado laico no Brasil.
“O Estado é laico. É a frase mais ouvida no Brasil deste governo, mas como explicar então esta atitude?”, questiona Girundi. Segundo o advogado, o tratamento dos órgãos públicos já não é o mesmo quando a religião envolvida em certas iniciativas é a evangélica.
“Existem inúmeras ações, principalmente, propostas pelo Ministério Público pedindo a anulação ou cancelamento de eventos evangélicos por que o Estado é laico”, diz ele. “Aí vem o governo é coloca as religiões afro como porta de entrada para alguns tratamentos do SUS. Não vi ninguém questionar isso. E agora mais essa aí que estou postando. Mas o estado não é laico? Ou ele é míope?”.
A proposta
Segundo o site oficial do governo, o Ministério da Igualdade Racial, comandado por Anielle Franco, por meio da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros, anunciou a abertura das inscrições para o “Edital Mãe Gilda de Ogum 2024”.
A iniciativa visa aplicar R$ 1,5 milhão distribuído em 30 projetos “que valorizem e fortaleçam a cultura afro-brasileira”. Ao comentar a ideia tida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, a ministra destacou:
“Esse é mais um dos compromissos do Governo Federal que tem por objetivo o cuidado e a salvaguarda do patrimônio material e imaterial das religiões de matriz africana e de terreiros, é também uma oportunidade para integrar essas expressões religiosas tão valiosas na construção da identidade brasileira mais participativas nos editais públicos”.
Para Girundi, no entanto, “o Estado pode utilizar recursos para uma determinada religião. Desde que atenda todas. Da mesma forma, espero que a atuação dos membros do MP sejam assim. Se aqueles que questionam as ações de uma religião não questionarem das demais esse atuação na realidade se torna uma perseguição.”
FONTE : Gospel Mais
