GAZETA DIGITAL – Pablo Rodrigo e Noelisa Andreola
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou que o prefeito de Rondonópolis (212 km de Cuiabá, José Carlos do Pátio (SD), Farma Produtos Hospitalares e a Stock Comercial Hospitalar devolvam a quantia de R$ 227.334,30 ao erário público do município.
De acordo com a ação, o gestor teria beneficiado as empresas e deixado com que superfaturassem e comprassem medicamentos sem licitação. O fato ocorreu durante o mandato anterior de Pátio.
“A minuciosa perícia contábil identificou que foram adquiridos das duas empresas requeridas, itens faturados com quantidades e/ou valores superiores aos adjudicados, tipificando-se assim, compras sem licitação e direcionadas para o favorecimento das contratadas”, diz em trecho, o promotor Wagner Antônio Camilo.
Também foram encontrados indícios de que foram realizados pagamentos com valores acima do Banco de Preços em Saúde (BPS), um sistema criado pelo Ministério da Saúde com objetivo de registrar e disponibilizar on-line as informações das compras públicas e privadas de medicamentos e produtos para a saúde.
“Não bastassem as compras direcionadas e sem licitação às empresas ora mencionadas, o Relatório Técnico pericial também apurou pagamentos superfaturados, vale dizer, com valores superiores às médias encontradas no Banco de Preços em Saúde, de acordo com os itens em que a perita farmacêutica encontrou sobrepreços”, citou.
