Duas coisas interessantes aconteceram na cúpula do BRICS na África do Sul em agosto. Vários novos membros foram convidados a se juntar ao BRICS em 2024: Argentina, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. E, a pedido do Brasil, foi criada uma comissão para estudar a possibilidade da criação de uma nova moeda para substituir o dólar no comércio internacional. No entanto, os acordos de swap cambial continuarão a ser a maneira pela qual o processo é feito no curto prazo, pois o dólar não pode ser substituído às pressas.
Os países do hemisfério sul têm um caminho perigoso a percorrer para escapar das amarras da dolarização. Os principais problemas, descritos pelos economistas políticos Michael Hudson e Radhika Desai, são os seguintes: os países da América do Sul estão sobrecarregados com imensas dívidas em dólares enquanto as empresas ocidentais reivindicam a propriedade de seus recursos. A estrutura jurídica internacional favorece o Ocidente, privilegiando as empresas norte-americanas e os fundos abutres. A rede secreta dirigida pelos EUA continua tendo a capacidade de fomentar guerras e golpes de Estado contra aqueles que desafiam as regras impostas pelo Ocidente, incluindo as financeiras. Estas são questões que assolam a grande maioria dos países do mundo.
Até agora, a maior parte do mundo não está polarizada. São poucos os países (sobretudo na Europa) que apoiam incondicionalmente o Ocidente liderado pelos Estados Unidos. Por outro lado, um pequeno número de Estados (Rússia, China, Irã) se atreve a recusar categoricamente as exigências do Ocidente.
Todos os que se encontram em locais onde o futuro da economia mundial se desenrolará estão no meio do caminho. Será que vão encontrar uma forma de escapar dessas armadilhas?
A dívida politizada da Argentina
Por cerca de 200 anos, a Argentina foi palco de experiências de subjugação de um país com base no endividamento, primeiro pelos britânicos e depois pelos norte-americanos. Cada vez que um governo desenvolvimentista chegava ao poder e tentava tirar o país de uma crise, era seguido por um governo de direita que mergulhava o país de novo na crise.
Entre os países “no meio do caminho”, a Argentina cumpre um papel especial. O país faz parte da lista dos novos membros convidados para os BRICS. As suas finanças estão em ruínas e o seu futuro presidentel, que recebe conselhos econômicos dos seus quatro cães, quer fechar a maior parte dos órgãos governamentais e usar o dólar americano como moeda. Tal como muitos políticos ocidentais de direita, de Berlusconi e Sarkozy a Trump e Bolsonaro, a marca eleitoral de Milei não é prejudicada nem por suas palhaçadas nem pelos seus planos econômicos inviáveis.
E são mesmo inviáveis. O jornal The Economist observa que “Milei promete cortes de até 15% do PIB, para um setor público que representa cerca de 38% do PIB, mas não sabe apontar onde os cortes serão feitos”.
Também não sabe “como é que o governo de Milei encontrará os 40 bilhões de dólares que a sua equipe consideram necessários para fazer a transição para o dólar. Atualmente, a Argentina nem sequer consegue pagar o [Fundo Monetário Internacional (FMI)], […] a quem deve 44 bilhões de dólares. Sem mais reservas da moeda norte-americana, o banco central argentino está queimando yuans emprestados pela China. […] Milei sugeriu a venda de empresas públicas e dívidas do Estado num fundo offshore para obter o capital necessário. É difícil imaginar que haja muitos compradores”.
O destino da Argentina tem sido controlado por sua dívida imperial desde 1824, quando o banco do Império Britânico (Barings, cujo Lorde, Cromer, utilizou métodos financeiros para conquistar o Egito, entre outras operações memoráveis) concedeu pela primeira vez um empréstimo de um milhão de libras à Argentina recém-independente. Isto foi menos de 20 anos após os britânicos terem desembarcado forças para tentar, sem sucesso, colonizar a Argentina. Acabaram considerando a arma financeira mais eficaz. O primeiro de nove calotes seguiu-se em 1827. O último foi em 2020 (o jornal The Economist defende que haverá um décimo calote).
No século XX, a Argentina viveu entre governos eleitos e ditaduras militares e alternou entre abordagens econômicas desenvolvimentistas e neoliberais. Nos períodos neoliberais, a Argentina foi o local de inovação onde foram inventadas novas experiências de pilhagem de um país. Entre elas, o que Esteban Almiron definiu como a “bicicleta financeira” possibilitada pela indexação do peso ao dólar americano:
“Quando os especuladores bilionários foram autorizados a trocar pesos argentinos por quantidades ilimitadas de dólares, beneficiando-se de taxas de juros [elevadas] em pesos, foi o Estado que teve de pedir esses dólares emprestados a bancos privados [norte-americanos] ou ao FMI e pagar os respectivos juros. Uma vez trocados, os dólares obtidos pelos especuladores eram transferidos para fora do país, deixando a dívida para o Estado”.
Em 2001, a Argentina deu um calote e abandonou a paridade. Em 2005, pagou a totalidade da sua dívida ao FMI, no valor de 9,5 bilhões de dólares, poupando 842 milhões de dólares em juros nos anos seguintes. Também negociou, até 2010, uma reestruturação de 92% do resto da dívida nacional.
A história de Almiron sobre a dívida argentina descreve o que aconteceu a seguir: uma disputa sobre a Argentina e os abutres americanos. Os 8% restantes da dívida oferecem um estudo de caso da estrutura jurídica internacional fraudulenta que facilita a pilhagem das economias do Sul Global pelos EUA. Essa dívida era detida por fundos abutres administrados pelo bilionário americano Paul Singer e outros. Os abutres recorreram aos tribunais dos EUA e, previsivelmente, em 2012, obtiveram exatamente o que queriam – um juiz dos EUA determinou que a Argentina teria de pagá-los integralmente.
A então presidente Cristina Fernández de Kirchner recusou-se a pagar, mas as eleições seguintes levaram Mauricio Macri ao poder. Macri aumentou a relação dívida/PIB da Argentina de 52,6% para 90,2% e supervisionou um aumento na pobreza de 30% para 40% (quatro milhões de pessoas entrando na pobreza) Quando deixou o poder em 2019, a Argentina tinha sofrido uma fuga de capitais de 79,8 bilhões de dólares e entrou novamente em inadimplência. Almiron escreve que “Macri e a sua equipe destruíram as finanças relativamente saudáveis do Estado argentino em menos de dois anos”. Macri trouxe de volta a bicicleta financeira:
“O seu truque consistia em comprar pesos, beneficiar-se das taxas [de juro elevadas] em pesos, depois convertê-los em dólares e levá-los para fora do país. Entretanto, o Estado tinha de fornecer uma quantidade praticamente infinita de dólares aos especuladores e ficava com os pesos.”
Ao sair da presidência, Macri fez um empréstimo de 57 bilhões de dólares com o FMI, mais tarde reduzido para 44 bilhões, que “desapareceu em apenas 11 meses”.
O seu sucessor, Alberto Fernández, tentou reconstruir o Ministério da Saúde durante a pandemia de COVID-19, mas ficou preso ao empréstimo de 44 bilhões de dólares. Tanto por desespero como por ideologia desenvolvimentista, Fernández virou-se para a China, aderindo à Iniciativa Cinturão e Rota em 2022 e candidatando-se com sucesso, ao que parece, “aos BRICS”. A Argentina aderirá em 2024. No entanto, até agora, a colaboração com a China (e com o Qatar) tem se resumido à obtenção de empréstimos adicionais da China para pagar o FMI. Este não é exatamente o tipo de acordo “win-win” (de ganho mútuo) que a China procura com os países do Sul Global nos seus investimentos em infra-estruturas e acordos comerciais em torno de recursos.
Uma vez eleito, é previsto que Milei retire a candidatura do país aos BRICS. Se mantiver a Argentina nos BRICS, aplicará o seu talento financeiro (e o dos seus cães) para facilitar a utilização da Argentina pelos EUA, não só para drenar a Argentina, mas também a China (e talvez outros credores emergentes).
A cada novo mergulho na dívida, a direita do país tenta afundar o Estado de tal forma que este nunca mais possa emergir. Quando chegar ao cargo, Milei, o “encantador de cães”, prometeu superar o histórico da destruição deixada por Macri.
As dificuldades do Paquistão, aliado dos EUA e da China
Tal como a Argentina, o Paquistão tem sido controlado por regimes imperiais através de dívidas, primeiro britânicas e depois norte-americanas, durante séculos. O que é atualmente o Paquistão, foi em tempos passados um grupo de províncias ricas da Índia Britânica. Cada reino que a Companhia Britânica das Índias Orientais colocou sob as suas botas foi sobrecarregado com dívidas, o principal mecanismo (havia outros) através do qual a Grã-Bretanha drenou 45 trilhões de dólares do subcontinente. A Grã-Bretanha dividiu então o subcontinente entre Índia e Paquistão antes de o entregar. Atualmente, a Índia desempenha um papel ambíguo nos BRICS, enquanto o governo pós-golpe do Paquistão recorreu à violência para tentar controlar o país.
Tal como a Argentina, o Paquistão é um país onde tanto os BRICS como o FMI têm uma forte presença econômica. Em abril, cerca de um ano após a destituição do antigo primeiro-ministro Imran Khan, o Instituto para a Paz dos Estados Unidos informou que o Paquistão enfrentava uma crise econômica “existencial”. Dividindo a dívida em três tipos (multilateral, privada e chinesa), o USIP apresentou uma repartição da dívida do Paquistão e a quem ela era devida: “Em dezembro de 2022, o Paquistão tinha uma dívida externa e passivos de 126,3 bilhões de dólares. Quase 77% dessa dívida, no valor de 97,5 bilhões de dólares, é diretamente devida pelo governo do Paquistão a vários credores; um adicional de 7,9 bilhões de dólares é devido por empresas do setor público controladas pelo governo a credores multilaterais.”
A dívida multilateral do Paquistão, no valor de 45 bilhões de dólares, distribui-se da seguinte forma: Banco Mundial (18 bilhões de dólares), Banco Asiático de Desenvolvimento (15 bilhões de dólares) e FMI (7,6 bilhões de dólares), com valores menores para o Banco Islâmico de Desenvolvimento e o Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas. Deve mais 8,5 bilhões de dólares aos principais países credores: Japão, Alemanha, França e Estados Unidos.
A dívida privada do Paquistão é composta em sua maioria por Eurobonds – um título internacional denominado em uma moeda não nativa do país onde é emitido – e Sukuk bonds (é o nome árabe para certificados financeiros), no valor de 7,8 bilhões de dólares. Também tinha empréstimos comerciais estrangeiros no valor de quase 7 bilhões de dólares, que provavelmente aumentarão para quase 9 bilhões de dólares até o final do atual ano fiscal.
Por último, o USIP colocou a “dívida chinesa” de 27 bilhões de dólares numa categoria separada:
“Isto inclui cerca de 10 bilhões de dólares de dívida bilateral e 6,2 bilhões de dólares de créditos fornecidos pelo governo chinês a empresas do setor público paquistanês e empréstimos comerciais chineses de cerca de 7 bilhões de dólares. Além disso, a Administração Estatal de Divisas da China (SAFE) depositou 4 bilhões de dólares em depósitos estrangeiros no banco central do Paquistão”.
Com um PIB de 376 bilhões de dólares e uma dívida de 126 bilhões de dólares em 2022, o índice de dívida em relação ao PIB do Paquistão, de 34%, é muito mais favorável do que o da Argentina, mesmo antes do desastre cometido por Mauricio Macri. Ainda assim, os credores ocidentais do Paquistão apresentam-na como uma situação impossível e a inflação está, realmente, causando dificuldades à população.
O orçamento de Estado para 2022-23 previa receitas de 24 bilhões de dólares e despesas de 33 bilhões de dólares. Os pagamentos da dívida, não contabilizados, pareciam exceder as receitas do Estado, em quase 25 bilhões de dólares.
A dívida chinesa poderia ser reescalonada de acordo com o precedente histórico, mas representava apenas 30% do total. E o resto? Ao longo das décadas, os governos desenvolvimentistas da Argentina tentaram utilizar o crescimento econômico para aumentar a base fiscal e de exportação e reduzir a dívida quando estavam no poder, mas as previsões de crescimento do Paquistão não são boas. Do mesmo modo, a longo prazo, tal como documentado no livro de Jawad Syed e Yung-Hsiang Ying, China’s Belt and Road Initiative in a Global Context Volume II: The China Pakistan Economic Corridor and its Implications for Business, de 2020, o CPEC prevê a modernização das cadeias de valor e das infra-estruturas do Paquistão como um processo de desenvolvimento econômico para ambos os países.
noticia por : UOL
