DO REPÓRTERMT
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) realiza na próxima segunda-feira (6), a partir das 14h, o seminário “Controle Externo e Solução Consensual de Controvérsias Relevantes”, com a presença dos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Sérgio Domingues e Og Fernandes.
O encontro será no auditório da Escola Superior de Contas. As inscrições podem ser feitas neste link
Na ocasião, o ministro Paulo Sérgio Domingues abordará o tema “Tribunais de Contas e STJ: consenso, controle e a nova Lei da improbidade administrativa”. A mesa será presidida pelo conselheiro-presidente do TCE-MT, José Carlos Novelli, e terá como debatedora a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Cíntia Menezes Brunetta.
Na sequência, o professor-doutor Eduardo Arruda Alvim aborda a “Revisitação dos papéis dos Tribunais de Contas”, em mesa que contará com a participação dos conselheiros do TCE-MT, Sérgio Ricardo e Valter Albano, como presidente e debatedor, respectivamente.
Encerrando os debates, o ministro Og Fernandes falará sobre “Tecnologia e seus ‘poréns’: um estudo sobre o caso do Comprasnet e sua utilização off label para licitações públicas”. A mesa será presidida pelo conselheiro do TCE-MT Waldir Teis e terá como debatedor o procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Gianpaolo Poggio Smanio.
FONTE : ReporterMT
