A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória (MP) que abre crédito de R$ 200 milhões para combater a gripe aviária. O valor será usado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. A votação da medida provisória ocorreu em meio ao embate entre governistas e a oposição sobre a obstrução da pauta da Câmara em reação às decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto da MP foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 6 de junho, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional até a próxima segunda-feira (3) para continuar valendo. A proposta foi enviada para análise do Senado.
Na época da assinatura da medida provisória, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o texto foi elaborado em conjunto com outras pastas e que prevê ações de identificação, testagem e cuidados sanitários dos casos suspeitos de gripe aviária.
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Até esta quarta (27), o ministério contabilizava 110 focos de influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) desde a primeira confirmação, ocorrida em 15 de maio. São 107 casos em aves silvestres e três em aves de subsistência. Outros seis casos estão sendo investigados. São Paulo é o estado com mais casos registrados (32), seguido do Espírito Santo (29), Rio de Janeiro (18) e Paraná (12).
Obstrução da pauta em protesto contra o STF
Parlamentares da oposição tentaram impedir a votação da medida provisória em uma forma de protesto contra as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais cedo, diversas reuniões em comissões deixaram de ser realizadas por conta das manifestações de deputados.
O julgamento da descriminalização do aborto é o principal motivo do movimento. No entanto, os parlamentares também citaram os julgamentos sobre a criminalização do porte de drogas, o marco temporal das terras indígenas e a volta da contribuição sindical.
Em resposta, parlamentares da base governista protestaram contra a obstrução. “Eu não entendo como alguém que é a favor da vida e do setor aviário pode ser a favor da obstrução. Estamos falando de um setor fundamental e associado à capacidade de alimentação do povo brasileiro e da saúde”, afirmou a deputada Érika Kokay (PT-DF).
noticia por : R7.com
