O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União apresente um relatório sobre o andamento das medidas de proteção aos ianomâmis.
A solicitação atendeu a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que acusa os órgãos federais de estarem descumprindo as determinações impostas. Conforme a entidade, o garimpo na Terra Indígena Yanomami teria crescido 4% de janeiro a junho deste ano.
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Segundo a Apib, há “enorme resistência” das Forças Armadas, que estariam atuando de forma demorada e deficiente, em apoiar os órgãos federais para cumprimento das decisões. De acordo com a acusação, haveria entraves, por exemplo, ao combate à mineração ilegal e à entrega de cestas alimentares destinadas à ajuda humanitária.
No documento, Barroso determinou que o governo federal preste informações detalhadas por casa um dos seus órgãos. “À União para se manifestar, detalhadamente, por cada um dos seus órgãos e entidades, acerca dos pedidos acima, com especial atenção à alegação de não entrega de cestas alimentares destinadas à agenda humanitária.”
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Em maio de 2021, o ministro do STF determinou que a União garantisse “por todos os meios necessários, a proteção da vida e da saúde das populações indígenas nas terras demarcadas dos povos ianomâmis e mundurukus”.
Veja à íntegra do documento assinado por Barroso sobre a União e o povo ianomâmi
Decisao Barroso Yanomami by Revista Oeste on Scribd
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noticia por : R7.com
