APARECIDO CARMO
DO REPÓRTER MT
Após a decisão pelo placar de 9 a 2, no Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou a tese do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil, deputados federais de Mato Grosso detonaram a possibilidade de que terras produtoras sejam repassadas aos indígenas no Estado, causando um retrocesso no desenvolvimento estadual, considerado o “celeiro brasileiro”.
Coronel Assis (União) afirma que a decisão vai levar miséria às famílias, pois milhares vão ser obrigadas a deixar terras em que produziam há gerações.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
“O problema é tão grave, que não vai ser só as famílias que dependem da terra para sobreviver que vão ser despejadas. A demarcação de terras indígenas não significa garantir dignidade também a quem vai recebê-las. A decisão do STF condena milhares de pessoas à miséria”, avalia Assis.
Segundo o parlamentar, a demarcação da Terra Kapôt Nhinore, por exempplo, que afetará 201 propriedades rurais na divisa entre Mato Grosso e Pará, não atingirá apenas grandes produtores, mas principalmente propriedades de pequeno e médio porte. “É importante entender que essas localidades não são dominadas por grandes produtores rurais, como muitos podem supor. Na realidade, a maioria das propriedades são de pequeno e médio porte, que desempenham um papel crucial na geração de empregos para as famílias locais, bem como para os residentes das cidades circunvizinhas”, ressaltou.
LEIA MAIS – STF derruba Marco Temporal e terra de quem produz pode virar reserva indígenas
Já o deputado José Medeiros (PL), que é membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), disse que a decisão aumenta a insegurança jurídica no campo. Para ele, o Congresso Nacional deve se posicionar para evitar que a derrubada do marco temporal prejudique a economia e cause um desmonte dos direitos à propriedade no Brasil.
“Gerações de produtores rurais, que estão há décadas produzindo alimentos, podem ser prejudicados, mas o Congresso Nacional pode restabelecer a segurança jurídica e assegurar a estabilidade do principal pilar da economia do nosso país.” Medeiros acrescentou ainda, que a decisão não prevê nenhuma garantia aos produtores que perderem suas terras, como por exemplo, indenização.
Com aumento do percentual do território brasileiro que será considerado terra indígena de 14,1% para 27%, a Frente Parlamentar da Agropecuária prevê a perda de aproximadamente 1,5 milhão de empregos no país e mais de R$ 364 bilhões em prejuízo com a redução da produção. Isso pode acarretar no aumento do preço dos alimentos e na perda de US$ 42,7 bilhões em exportações da produção agrícola brasileira.
“O Congresso Nacional precisa reagir em prol da segurança jurídica e da economia do nosso país. Caso contrário, seguiremos a passos largos para uma Venezuelização do Brasil”, comentou o deputado federal.
A deputada coronel Fernanda (PL) se posicionou especificamente sobre o caso da demarcação da terra indígena Kapôt Nhinore, em Santa Cruz do Xingu. A parlamentar defendeu o direito das pessoas que vivem na região de poderem produzir livremente.
“A questão aqui não é conflito, mas respeito a quem produz, à paz e ao desenvolvimento dessa região”, disse a deputada.
Coronel Fernanda destacou que mais do que terra, os indígenas precisam ter direito aos direitos básicos e não simplesmente terra.
“O que a gente quer é que o povo indígena tenha qualidade de vida, saúde, educação e não terra simplesmente por ter terra. Eles precisam ter a oportunidade de ser proprietários. O que o governo federal e algumas pessoas entendem que o índio tem que ser o guarda da floresta, mas o guarda precisa comer, viver e sobreviver, não dá mais para viver do jeito que está”, concluiu.
FONTE : ReporterMT
