“Fizemos uma dupla que fez avançar o texto do Estatuto de Roma”, insistiu, indicando que teria sido esse papel fundamental nos bastidores que também permitiu que, nos bastidores, o rápido processo de aprovação e ratificação do tratado.
“Nós, portanto, estamos ligados ao TPI desde sua fundação”, disse.
Em sua avaliação, o primeiro governo do presidente Lula, em 2003, manteve o compromisso com a corte, sem qualquer questionamento. Prova disso é que o Itamaraty manteve a candidatura de Sylvia Steiner para o cargo de juíza e fez campanha por ela.
” Quem apoiou isso foi o governo do presidente Lula e o embaixador Celso Amorim, o então chancelar”, disse. “O país teve a honra de ter uma brasileira no primeiro grupo de juízes”, constatou Pinheiro. “O Brasil entrou de total boa fé e a adesão de FHC foi prolongada pelo presidente Lula, com a campanha pela eleição de Sylvia Steiner na Assembleia Geral da ONU”, explicou.
Segundo ele, é por meio dessa participação ativa que queixas puderam ser apresentadas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no TPI. “O Tribunal que vai permitir o nosso criminoso local seja julgado”, defendeu.
“Portanto, pelo antes, durante e agora, nós precisamos honrar o compromisso que criamos com o estabelecimento da corte”, completou.
noticia por : UOL
