Salvo em casos de estupro, risco de vida para a mãe e anencefalia, o aborto é crime no Brasil. Mas, apesar de qualquer mudança quanto a isso precisar passar pelo Legislativo, na forma de projeto de lei, o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu pautar um julgamento que poderá descriminalizar a prática.
A decisão foi tomada pela ministra Rosa Weber, atual presidente do STF que deverá se aposentar compulsoriamente em 2 de outubro. Ela também foi a responsável por pautar o julgamento que poderá descriminalizar o consumo de maconha no Brasil, em outro exemplo de atropelo de competência entre os Poderes.
Em sua decisão atual, Weber acatou um pedido feito pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ainda em 2017, e do qual é a relatora. A legenda pede que seja legalizado o aborto até a 12ª semana de gestação.
Uma vez que os ministros do Supremo decidam em favor de uma determinada questão, seja ela sobre a legalização do aborto, maconha e outras, qualquer restrição prevista em lei perde o seu efeito, a não ser que o Legislativo, por sua vez, aprove nova medida em sentido contrário.
Reações
A notícia sobre mais um desdobramento político-judicial envolvendo o Supremo provocou a reação de parlamentares e líderes religiosos. O pastor e teólogo Renato Vargens, por exemplo, invocou o julgamento divino sobre os magistrados.
“Que Deus os julgue e pese suas mãos sobre eles concedendo-lhes juízo”, escreveu ele nas redes sociais. O deputado federal Marco Feliciano, da Assembleia de Deus, pediu a união de todos os religiosos que são contrários ao aborto.
“Cristãos, católicos e evangélicos, espíritas e conservadores que são contra o ABORTO, precisam começar a se posicionar!”, reagiu o parlamentar. Evangélico, o também deputado federal Nikolas Ferreira gravou um vídeo como recado à ministra Weber.
“Sangue inocente estará em suas mãos”, disse ele ao se dirigir à magistrada. “Aos três meses [12ª semanas], a criança já está completamente formada. Ela tem impressão digital… o seu coração bate, tem cérebro.”. Assista o pronunciamento completo, abaixo:
Meu recado a Rosa Weber. #abortonao pic.twitter.com/UHGr361rgL
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) September 12, 2023
FONTE : Gospel Mais
