DO REPÓRTER MT
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Pinóquio, no Centro de Cuiabá. A ação resultou na apreensão de milhares de produtos, sem certificado do Inmetro, que além de ferir os direitos autorais das marcas, podem causar risco aos usuários, especialmente crianças.
Os trabalhos iniciaram de forma simultânea, nas primeiras horas da manhã, em quatro grandes lojas do Centro de Cuiabá, resultando na apreensão de milhares de brinquedos contrafeitos de personagens com direitos autorais licenciados por empresas como: Marvel, Nintendo e Sega.
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No Brasil, todo brinquedo deve conter avisos de atenção em língua portuguesa, com informações comerciais do produto, indicação de faixa etária e instruções de uso como forma de evitar possíveis consequências dos perigos ligados ao uso do produto, além de ser de certificação compulsória pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), Qualidade e Tecnologia, que realiza uma série de teste no produto antes de conceder o Selo de Conformidade para a comercialização no país.
Os brinquedos apreendidos não possuíam o selo do Inmetro e nem informações em português sobre o detentor dos direitos autorais, a faixa etária e outras instruções de uso importantes.
O presidente do Ipem de Mato Grosso, Bento Francisco Gomes Bezerra, destaca que os brinquedos que não passam pelos testes do Inmetro oferecem uma série de riscos ao usuário, podendo ocasionar até mesmo em acidentes fatais.
“Um dos riscos são baterias, que possuem metal pesado em sua composição química e, ao serem ingeridas, podem dar início a uma reação química no organismo que pode levar a criança à morte, fora o risco de causar engasgamento por serem pequenas peças de brinquedos que não passaram pelos testes do Inmetro”, destacou.
O delegado da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Rogério Ferreira, explica que além de ferir direitos autorais, os brinquedos apreendidos colocam a vida e a saúde de crianças em risco, uma vez que possuem origem desconhecida e que podem ter sido fabricados com matéria-prima tóxica ou que tenha origem inadequada, como lixo hospitalar reciclado.
“Os responsáveis pela venda desse tipo de produto podem responder por crime contra as relações de consumo, crime contra a propriedade de marca e concorrência desleal, com penas que somadas podem passar de 6 anos de prisão e multa”, disse o delegado.
A Decon vai intensificar o cerco à venda de brinquedos falsificados na Capital, especialmente em grandes lojas e distribuidoras, e os comerciantes que forem flagrados armazenando ou expondo produtos sem a certificação compulsória do Inmetro.
FONTE : ReporterMT
