JOÃO AGUIAR
APARECIDO CARMO
Regivan de Souza Santos, 44 anos, preso nessa terça-feira (22) acusado de matar e cozinhar várias onças-pintadas para alimentar seus cães, em Paranaíta (851 km de Cuiabá), passou por audiência de custódia e foi liberado em menos de 24h após pagar fiança de um salário mínimo: R$ 1,320. A decisão é do juiz Tibério de Lucena Batista.
Em sua decisão, o magistrado entendeu que não há indícios suficientes da autoria do crime para manter Regivan preso. Também salientou que aplicação de outras medidas cautelares são mais adequadas neste caso.
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“Reconheço que não se mostra cabível à hipótese a manutenção da custódia cautelar do agente, eis que a aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão constituem, no momento, medida mais adequada ao caso em tela, notadamente porque se revelam como preferenciais à prisão”, diz trecho.
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Além disso, o juiz ainda afirmou que Regivan não representa risco para a sociedade caso seja solto, e lembrou que ele é réu primário.
“As declarações acostadas ao presente auto de prisão em flagrante evidenciam que o agente não ostenta periculosidade concreta para a sociedade, de modo que não se vislumbra, ao menos neste momento, a necessidade de se impor a restrição de sua liberdade para acautelamento da ordem pública”.
Por fim, determinou que a prisão em flagrante seja convertida em liberdade, com imposição de condições, como: Fornecer endereço no prazo de 5 dias; proibição de frequentar bares, boates ou estabelecimentos que vendam bebidas alcoólicas; e comparecimento a todos os atos processuais.
Também impôs pagamento de fiança de 1 salário mínimo, ou seja, R$ 1.320, em até 30 dias.
“Ante o exposto, HOMOLOGO o flagrante e CONVERTO-O em LIBERDADE PROVISÓRIA VINCULADA, determinando a SOLTURA do autuado REGIVAN DE SOUZA SANTOS”, concluiu.
Prisão
Regivan foi preso nessa terça-feira durante uma ação deflagrada pela Polícia Civil, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para apurar a denúncia de abate de animais silvestres em Paranaíta.
Durante a ação, os agentes encontraram um caldeirão com carne de onças sendo cozida, além de ossos do animal abatido. Também foi achada a cabeça de uma onça-pintada, pendurada por uma corda às margens do rio, com indícios de ter sido recém-abatida.
Segundo relatos, essa não seria a primeira vez que o homem comete o crime. A suspeita é que ele tenha matado, no último mês, pelo menos dois espécimes do animal silvestre.
Na propriedade foram apreendidas armas de fogo e munições, além da carne do animal e gordura que estavam no congelador da residência.
FONTE : ReporterMT
