Nem os ministros nomeados por Jair Bolsonaro (PL) acompanharam Zanin. André Mendonça se declarou impedido e não participou da votação. Nunes Marques votou a favor dos direitos da população LGBTQIA+.
Zanin se arvorou em um argumento técnico para dar o voto contrário ao da maioria. Em 2019, o STF já tinha equiparado ofensas à comunidade LGBTQIA+ ao racismo. O ministro argumentou que o recurso apresentado não era o instrumento adequado para promover a equiparação da prática também ao crime de injúria racial. Foi duramente criticado nas redes sociais.
Ministros do STF não se surpreenderam, porque já esperavam um perfil mais conservador do novo colega. Na sabatina do Senado, Zanin deu indícios de que seria cauteloso, para dizer o mínimo, em julgamentos de assuntos mais espinhosos.
Sobre o aborto, ele ressaltou que as regras atuais estão consolidadas na legislação. “O direito à vida está expressamente previsto na Constituição. É uma garantia fundamental. Nessa perspectiva, temos que enaltecer o direito à vida, porque aí estamos cumprindo o que diz a Constituição da República”, afirmou.
Zanin lembrou que os casos de interrupção da gravidez já estão definidos por lei ou decisão judicial. O aborto hoje é permitido quando traz risco de morte para a mulher, quando a gravidez é fruto de estupro ou, ainda, quando o feto não tem cérebro.
O crescimento do conservadorismo acendeu o alerta na ala mais progressista do STF no dia 15, quando o tribunal derrubou, por 6 votos a 5, a decisão que permitia a presas transexuais e travestis com identidade de gênero feminino pudessem escolher cumprir pena em presídio feminino ou masculino. Zanin não participou do julgamento, porque a votação já tinha começado antes da posse dele.
noticia por : UOL
