JOÃO AGUIAR
DO REPÓRTER MT
A Justiça manteve a prisão de M.P., dona de um berçário de Canarana (823 km de Cuiabá), acusada de torturar e maltratar crianças. Nos autos a mulher negou os crimes e alegou que as crianças tinham “temperamento difícil”.
M.P. entrou com apelação criminal no Tribunal de Justiça de Mato Grosso imputando às crianças um “temperamento difícil” e “um gênio forte”. O caso foi analisado pelo desembargador Paulo da Cunha, que negou recurso da defesa.
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“Embora a apelante [dona do berçário] negue as torturas psicológicas e físicas contra as crianças, há provas suficientes a manter a condenação, pois é nítido que a conduta da mulher transbordou a ideia de ‘corrigir’ as crianças, que estavam sob sua guarda, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, por deixá-las sozinhas por horas, em um quarto sem luz e sem ar condicionado, sendo submetidas a constantes castigo”, disse o desembargador.
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A defesa da mulher ainda tentou alegar que ela tinha insanidade mental, mas o juiz de primeira instância que julgou o caso já tinha negado o recurso.
“Os sintomas descritos no atestado médico, devam ser levados a sério para fins de tratamento e acompanhamento por profissional especializado, não são capazes de ensejar a necessidade da medida de que cuida o art. 149/CPP, por não permitirem a este julgador aferir dúvida fundada sobre a sanidade metal da paciente”, diz trecho.
O desembargador Paulo da Cunha ainda reajustou a pena da proprietária do berçário, para oito anos de prisão, que devem ser cumpridos em regime fechado.
“Reajusto a pena imposta, em razão do critério da proporcionalidade, fixando a pena definitiva de M.P. em 8 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime fechado”, conclui.
O caso
A dona do berçário foi presa em maio deste ano, pela Polícia Civil. Como já divulgado pelo RepórterMT, a Polícia Civil informou que as investigações contra a dona da creche começaram após denúncia feita por funcionárias do berçário e pela mãe de uma bebê de oito meses, que ficava no estabelecimento.
A creche é a única da cidade que pegava crianças a partir de seis meses. Segundo denúncias, a dona agredia as crianças com tapas, chineladas na cabeça, pernas e rosto e puxões de orelhas.
Também houve denúncias de que a mulher deixava algumas crianças sem alimentação, como castigo por chorarem demais, além do caso de um bebê que tinha refluxo e ela fazia com ele comesse o próprio vômito.
As primeiras testemunhas a serem ouvidas foram as cuidadoras da creche, que são menores de idade e, posteriormente, todas as mães que tinham filhos atendidos na unidade.
Durante as diligências, foi possível colher alguns vídeos da mulher praticando as agressões contra as crianças feitos pelas funcionárias, além de fotos e relatos de sinais de agressões nas crianças, ocorridos em diversos períodos.
FONTE : ReporterMT
