Por 13 votos, a Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou o projeto de lei do Transporte Zero (1363/2023) em primeira votação. O texto enviado pelo Paiaguás foi colocado novamente em pauta na sessão extraordinária desta sexta-feira (1º), marcada outra vez pela presença de pescadores profissionais artesanais, que lotaram as galerias e apitaram contra o texto. Grupo favorável também esteve presente.
A votação era para ocorrer na quinta-feira (1º), após o deputado Wilson Santos (PSD) devolver a matéria, já que, no dia anterior, pediu vista dentro da Comissão de Meio Ambiente. Na sessão de ontem, o projeto recebeu parecer favorável de tal comissão, mas não foi votado em plenário por vista coletiva de Wilson, Carlos Avallone (PSDB), Lúdio Cabral (PT), Max Russi (PSB), Valdir Barranco (PT) e Elizeu Nascimento (PL).
A análise em segunda votação deve ocorrer só nas próximas semanas, após a realização de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente. Neste período, os deputados poderão apresentar emendas para tentar mudar trechos da mensagem do Poder Executivo.
Um dos pontos de divergência do texto original é quanto ao valor do auxílio que será dado aos pescadores profissionais artesanais. O Paiaguás estabeleceu um salário mínimo no primeiro ano; 50% do salário mínimo no segundo ano; e apenas 25% do salário mínimo no terceiro ano de proibição.
Contrário ao projeto, Wilson voltou a questionar o relatório sobre a atividade pesqueira no Estado, contratado pela própria Assembleia, em 2021. O documento foi utilizado pelo Estado para elaborar o projeto, mas, segundo o parlamentar, não é adequado para subsidiar matéria tão importante, já que foi elaborado com viés para a pesca esportiva, não para a pesca profissional.
O deputado ainda disse que nem todas as colônias de pescadores foram ouvidas, assim como a Assembleia, que teria sido ignorada pelo Executivo. Wilson garantiu que irá judicializar o projeto.
Também contrário, Lúdio disse que o Estado não apresentou estudo de impacto financeiro do auxílio previsto aos pescadores e, por isso, pediu a retirada da matéria da pauta e devolução ao Paiaguás.
Veja como votou cada deputado:
SIM
Beto Dois a Um (PSB)
Carlos Avallone (PSDB)
Claudio Ferreira (PTB)
Diego Guimarães (Republicanos)
Dilmar Dal Bosco (União)
Gilberto Cattani (PL)
Gilberto Figueiredo (União)
Max Russi (PSB)
Paulo Araújo (PP)
Reck Junior (PSD)
Valter Miotto (MDB)
NÃO
Dr. João (MDB)
Elizeu Nascimento (PP)
Lúdio Cabral (PT)
Thiago Silva (MDB)
Wilson Santos (PSDB)
ABSTENÇÃO
Faissal Calil (Cidadania)
AUSENTES
Sebastião Rezende (UB)
Dr. Eugênio (PSB)
Fabinho (PSB)
Valdir Barranco (PT)
Fonte: Olhar Direto/Midia Cuiaba